_{^{Autoriza o poder executivo municipal a fazer suplementação de recursos orçamentários, em até 5% do total do orçamento geral anual, através de excesso de arrecadação, anulação, superavit financeiro exercício anterior, transposição e remanejamento de recursos orçamentários de uma categoria econômica para outra e de um órgão para outro, e estabelece outras providências.}}

_{^{Estima a receita e fixa a despesa do município de nova marilândia – mt, para o exercício de 2021.}}

_{^{Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para exercício de 2021.}}

_{^{Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 27.584,07 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências.}}

_{^{Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal 363 de 06 (seis) de abril de 2005 (dois mil e cinco) que dispõe sobre a política municipal do idoso, e cria o conselho municipal dos direitos do idoso de nova marilândia-mt, e dá outras providências.}}

_{^{“Dispõe sobre abertura de um credito especial no valor de r$ 112.013,00 (cento e doze mil e treze reais) para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2020, e da outras providências”.}}

_{^{“Dispõe sobre denominação do centro de eventos, localizado na rua bahia, no centro de nova marilandia-mt e das outras providências”.}}

_{^{Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 10.000,00 (dez m il reais) e dá outras providências.}}

_{^{“Autoriza o poder executivo a ressarcir as despesas com alimentação dos plantonistas da saúde que fazem viagem de emergência a outros municípios”.}}

_{^{Dispõe sobre o pagamento temporário de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo servidor da saúde que trabalha diretamente com pacientes infectados pelo covid – 19 (coronavirus)}}

_{^{“Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão de fontes de recursos para registros das despesas decorrentes das transferências do programa de enfrentamento ao corona vírus, instituído pela lc n. 173, de 27/05/2020, art.5, ii (mitigação dos efeitos financeiros) no ppa, ldo e loa do exercício de 2020, e da outras providências”.}}

_{^{“Dispõe sobre criação de ação específica para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus – covid e abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2020. e da outras providências”.}}

_{^{Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara do município de nova marilândia-mt, para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, do município de nova marilândia-mt, para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.}}

_{^{Confere nominação a praça municipal do bairro renascer dá outras providências.}}