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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Exibir:

Lei Municipal Nº.686/2014
 702 Baixado
 238.1 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:47

INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.685/2014
 813 Baixado
 243.07 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:41

ACRESCENTA O ITEM 99 do art. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 213/2001 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TEM COMO EMENTA “MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM DADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.684/2014 - Criação da Ouvidoria Municipal
 1183 Baixado
 285.67 KB
 Seg, 11 Set 2017, 01:37

Cria a Ouvidoria do Município de Nova Marilândia e estabelece outras providências.

Lei Municipal Nº.684/2014
 699 Baixado
 285.67 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:14

CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.683/2014
 568 Baixado
 259.8 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:31

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2014 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.682/2014
 586 Baixado
 283.22 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:07

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.681/2014 - PCCS DA CAMARA MUNICIPAL
 569 Baixado
 746.21 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:30

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.680/2014
 553 Baixado
 196.67 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:29

CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE
CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal Nº.679/2014
 628 Baixado
 280.36 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
LIONS DA VISÃO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS,
ESTABELECIDA À RUA PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Nº100, BAIRRO BAÚ, CUIABÁ/MT,
INSCRITA NO CNPJ Nº. 03.984.624/0001-89, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.678/2014
 583 Baixado
 281.02 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E PROGRAMAS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL No. 662/2013 QUE TRATO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 NA LEI MUNICIPAL Nº. 670/2013 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO SEU ANEXO I E NA LEI MUNICIPAL Nº 671/2013 QUE TRATA DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.677/2014
 582 Baixado
 245.75 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:28

ACRESCENTA O ITEM 98 do art. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 213/2001 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TEM COMO EMENTA “MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM DADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.676/2014
 566 Baixado
 292.21 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:40

“ALTERA O INCISO IV DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE
2004 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.675/2014
 653 Baixado
 1.22 MB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:21

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEU REGIME JURÍDICO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.674/2014
 588 Baixado
 192.19 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:52

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO FLOR DE LIZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.673/2014
 594 Baixado
 234.21 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:46

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL RELATIVA AO PERCENTUAL ACUMULADO DO INPC EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), CONFORME DISPÕE O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 635/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.672/2014
 587 Baixado
 346.72 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 06:55

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.652/2013 - Direito Constitucional de Acesso à Informação
 1518 Baixado
 307.64 KB
 Seg, 11 Set 2017, 01:48

Regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII  do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da constituição federal, bem como os regramentos encartados na Lei Federal N° 12.527/2011 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 943/2021 - PPA 2022/2025
 12 Baixado
 8.25 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 10:40

Lei Municipal Nº. 921/2021 - Melhoramento dos Canais de Atendimentos Digitais dos Órgãos Públicos
 19 Baixado
 363.94 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:51

 

“Dispõe sobre melhoramento dos canais de atendimentos digitais dos orgãos públicos de Nova Marilandia-MT e das outras providências”.

Lei Municipal Nº. 920/2021 - Denominação de Estrada Vicinal
 23 Baixado
 341.33 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:41

 

“Dispõe sobre denominação de estrada vicinal de nova marilandia-mt e das outras providências”.

Lei Municipal Nº. 919/2021 - Prêmio Servidor Público Destaque
 20 Baixado
 356.07 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:44

 

"Institui no município de nova marilândia o prêmio servidor público destaque."

Lei Municipal Nº. 918/2021 - Criação da Semana Esportiva
 20 Baixado
 326.48 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:52

 

“Dispõe sobre criação da semana esportiva de Nova Marilandia-MT e da outras providências”.

Lei Municipal Nº. 917/2021 - Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de Qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial
 20 Baixado
 328.7 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:38

 

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Nova Marilândia.

Lei Municipal Nº. 916/2021 - Institui o Encontro da Mulher Rural
 20 Baixado
 376.76 KB
 Qui, 12 Ago 2021, 02:02

 

Institui o encontro da mulher rural a ser realizado anualmente no município de Nova Marilândia, e da outras providências.

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(065) 3352-1135
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