Prefeito | Vice | Ex-Prefeitos | Equipe | Símbolos | História | Economia | Demografia | WEBMAIL | MAPA DO SITE

GWS Logomarca Prefeitura NovaMarilandia 2021 2024

GWS Icone SIC Topo Roxo  
GWS Icone TRANSPARENCIA Topo Roxo  
GWS Icone OUVIDORIA Topo Roxo  

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Exibir:

LINK DE ACESSO AO SISTEMA GEOBRAS
 31 Baixado
 160 KB
 Qua, 02 Ago 2023, 10:04

GEOBRAS TCE

Lei Orgânica
 2127 Baixado
 513.05 KB
 Qui, 16 Nov 2017, 02:06

Lei Municipal Nº.746/2017
 726 Baixado
 146.69 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 08:22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME PRECONIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.745/2017
 950 Baixado
 158.54 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 08:23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL COM AUTORIZAÇÃO DE CONFIÇÃO DE DÍVIDA NO PROCESSO JUDICIAL N.º 15403-35.2002.811.0041 E PROCESSO JUDICIAL DE N.º 31763-93.2012.811.0041 da PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ – MT TENDO COMO PARTE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT-MT, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.744/2017
 728 Baixado
 116.55 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 08:03

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.743/2017
 736 Baixado
 288.71 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 08:07

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.742/2017
 376 Baixado
 106.15 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 08:02

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.703/2014
 713 Baixado
 232.93 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:06

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSULTA DO TCE-MT Nº. 17/2014-TP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.702/2014
 721 Baixado
 236.4 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:05

AUTORIZA A DESMEMBRAR E CRIAR A QUADRA 02 E INCORPORAR AO LOTEAMENTO URBANO BAIRRO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.701/2014
 724 Baixado
 356.36 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:12

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Municipal Nº.700/2014
 718 Baixado
 366.88 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:17

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.699/2014
 760 Baixado
 226.57 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:45

CONFERE NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.698/2014
 738 Baixado
 235.29 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:29

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.697/2014
 692 Baixado
 226.62 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:24

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES DE PLANTÕES E SOBREAVISOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE E ACRESCENTA-SE ITEM AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 695/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.696/2014
 712 Baixado
 329.82 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:17

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

Lei Municipal Nº.695/2014
 773 Baixado
 268.27 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE.

Lei Municipal Nº.694/2014
 744 Baixado
 248.41 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:51

AUTORIIZA A REGULARIZAR LOTEAMENTO URBANO E POSTERIOR VENDA ADMINISTRATIVA DOS LOTES REGULARIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.693/2014
 722 Baixado
 248.66 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:36

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS” – ITBI AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.692/2014
 703 Baixado
 230.03 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:20

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO UBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.691/2014
 740 Baixado
 325.09 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:18

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.690/2014
 708 Baixado
 489.04 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL,
ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.689/2014
 700 Baixado
 170.24 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº.688/2014
 752 Baixado
 241.89 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:38

“REVOGA-SE O § 2º DO ART. 160 DA SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 675 DE 10 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº.687/2014
 727 Baixado
 153.36 KB
 Ter, 21 Fev 2017, 07:45

INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avenida Tiradentes, 211N, Centro, CEP: 78.415-000 | CNPj: 37.464.989/0001-02
Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - Mato Grosso
(065) 3352-1135
Atendimento: das 7 às 11 e das 12:30 as 16:30 hrs

Copyright © - Todos os direitos reservados
Prefeitura Municipal de Nova Marilândia

GWS Logomarca 2021

Prefeitura de Nova Marilândia