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Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Exibir:

Lei Municipal Nº. 799/2018 - Incentivação na Contratação do Setor Público Privado
 254 Baixado
 359.81 KB
 Sex, 11 Out 2019, 04:55

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR CONTRATAÇÕES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, DAS PESSOAS QUE FIZERAM TRATAMENTO EM INSTITUIÇÕES PARA DEPENDENTE DE ÁLCOOL OU QUALQUER DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 798/2018 - Lançamento de IPTU
 233 Baixado
 388.94 KB
 Sex, 11 Out 2019, 04:42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2018 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 797/2018 - Recomposição Salarial de Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos
 257 Baixado
 350.68 KB
 Sex, 11 Out 2019, 02:02

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 796/2018 - Reajuste de Piso Salarial dos Professores do Magistério
 248 Baixado
 356.06 KB
 Sex, 11 Out 2019, 02:40

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 795/2018 - Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos
 234 Baixado
 359.32 KB
 Sex, 11 Out 2019, 02:08

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 794/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
 301 Baixado
 387.19 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:45

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Municipal Nº. 794/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
 168 Baixado
 387.19 KB
 Seg, 28 Out 2019, 09:17

Lei Municipal Nº. 793/2017 - Altera Lei Complementar Municipal
 318 Baixado
 411.69 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:39

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 681/2014

Lei Municipal Nº. 792/2017 - Alterações de Lei Municipal
 326 Baixado
 348.08 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:40

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 680/2014, a qual criou a verba indenizatória pelo exercício de atividade parlamentar do Poder Legislativo de Nova Marilândia/MT e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 791/2017 - Suplementação de Recursos Orçamentários
 303 Baixado
 367.01 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 15% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 790/2017 - Institui Tratamento Diferenciado e Favorecido a Microempresa
 324 Baixado
 496.67 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:39

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 789/2017 - Altera Carga Horária e Subsídio do Cargo de Bioquímico
 319 Baixado
 369.5 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:22

“ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SUBSÍDIO DO CARGO DE BIOQUIMICO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA - LEI MUNICIPAL N.º 725/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Lei Municipal Nº. 788/2017 - Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária
 306 Baixado
 419.81 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:02

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018.

Lei Municipal Nº. 788/2017 - Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária
 154 Baixado
 1.28 MB
 Seg, 28 Out 2019, 09:12

Lei Municipal Nº. 787/2017 - Assumir Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 317 Baixado
 155.81 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NO DECRETO ESTADUAL Nº 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.

Lei Municipal Nº. 786/2017 - Regularização de Loteamento Urbano Consolidado
 314 Baixado
 389.88 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOTEAMENTO URBANO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA DENOMINADO “BAIRRO CENTRO” E “BAIRRO RENASCER” EMITIR CERTIDÃO AUTORIZATIVA DE TRANSFERÊNCIA “TÍTULO DEFINITIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 785/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial
 315 Baixado
 355.2 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:32

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 784/2017 - Complementação de Renda no Âmbito Município
 342 Baixado
 386.57 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:39

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.º 10.523 DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 783/2017 - Autoriza o Município a Participar do Consórcio Público Intermunicipal
 310 Baixado
 406.94 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:22

Autoriza o Município de Nova Marilândia a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Avenida Tiradentes, 211N, Centro, CEP: 78.415-000 Fone: (65) 3352-1135 – Site: www.novamarilandia.mt.gov.br CNPJ: 37.464.989/0001-02 Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste; Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Tesouro; Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos; Várzea Grande; Vera; Vila Bela Santíssima Trindade; Vila Rica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 782/2017 - Altera Lei Complementar Municipal
 316 Baixado
 405.32 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:33

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 725/2016 DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Lei Municipal Nº. 781/2017 - Institui o Dia do Evangélico
 306 Baixado
 342.75 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:00

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 780/2017 - Plano Plurianual – PPA
 318 Baixado
 362.72 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:01

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 20182021 para o Município de Nova Marilândia, e estabelece outras providencias.

Lei Municipal Nº. 779/2017 - Cria Atribuições ao Cargo de Agente de Fiscalização Tributária
 348 Baixado
 353.41 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:34

CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 725/2016 DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 778/2017 - Concessão de Bolsas de Estudo
 327 Baixado
 467.09 KB
 Sex, 11 Out 2019, 11:16

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Avenida Tiradentes, 211N, Centro, CEP: 78.415-000 | CNPj: 37.464.989/0001-02
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(065) 3352-1135
Atendimento: das 7 às 11 e das 12:30 as 16:30 hrs

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