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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Exibir:

Lei Municipal Nº. 753/2017 - Concessão de Incentivo Financeiro a Alunos Especias
 253 Baixado
 369.3 KB
 Qua, 09 Out 2019, 02:45

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 752/2017 - Celebração de Convênio com Conselho da Comunidade
 260 Baixado
 135.92 KB
 Qua, 09 Out 2019, 02:33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE COM O OBJETIVO DE SUBVENCIONAR RATEIO DE VALORES COM OUTROS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO DA CADEIA PÚBLICA PERTENCENTE A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 751/2017 - Acrescenta Inciso em Lei Complementar
 250 Baixado
 145.32 KB
 Qua, 09 Out 2019, 02:22

ACRESCENTA O INC. I AO ART. 214 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 725/2016 DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Lei Municipal Nº. 750/2017 - Permuta de Lotes Urbanos
 266 Baixado
 149.76 KB
 Qua, 09 Out 2019, 01:20

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal Nº. 749/2017 - Criação de Conselho Municipal do FETHAB
 289 Baixado
 139.1 KB
 Qua, 09 Out 2019, 01:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal Nº. 748/2017 - Recomposição Salarial das Perdas Inflacionárias aos Servidores Municipais
 253 Baixado
 140.73 KB
 Qua, 09 Out 2019, 01:18

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 747/2017 - Altera Anexo de Lei Municipal
 254 Baixado
 118.14 KB
 Qua, 09 Out 2019, 01:34

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 742/2017 DE 18 (DEZOITO DE JANEIRO DE 2017) QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal Nº. 746/2017 - Parcelamento de Débitos Inscritos na Dívida Ativa
 258 Baixado
 135 KB
 Qua, 09 Out 2019, 01:23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME PRECONIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal Nº. 745/2017 - Celebração de Ação Judicial
 251 Baixado
 146.29 KB
 Qua, 09 Out 2019, 12:47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL COM AUTORIZAÇÃO DE CONFIÇÃO DE DÍVIDA NO PROCESSO JUDICIAL N.º 15403-35.2002.811.0041 E PROCESSO JUDICIAL DE N.º 31763-93.2012.811.0041 da PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ – MT TENDO COMO PARTE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT-MT, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 744/2017 - Recomposição Salarial das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos
 249 Baixado
 103.03 KB
 Qua, 09 Out 2019, 12:56

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal Nº. 743/2017 - Reajuste de Piso Salarial dos Professores do Megistério
 240 Baixado
 126.43 KB
 Qua, 09 Out 2019, 12:54

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 742/2017 - Contratação de Serviços Pessoais
 250 Baixado
 169.61 KB
 Qua, 09 Out 2019, 11:59

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 741/2016 - Aprovação de Subsídio
 418 Baixado
 62.06 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:24

Lei Municipal Nº. 740/2016 - Cessão de Uso de Bem Público
 433 Baixado
 156.69 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:46

Lei Municipal Nº. 738/2016 - LOA
 315 Baixado
 322.83 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:38

Lei Municipal Nº. 738/2016 - LDO
 407 Baixado
 391.82 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:51

Lei Municipal Nº. 737/2016 - Aprovação de Subsídios
 324 Baixado
 257.16 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:09

Lei Municipal Nº. 736/2016 - Estabelece Ponto Facultativo
 313 Baixado
 222.66 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:27

Lei Municipal Nº. 735/2016 - Alteração de Lei Municipal
 324 Baixado
 330.11 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:46

Lei Municipal Nº. 734/2016 - Suplementação de Recursos Orçamentários
 317 Baixado
 388.24 KB
 Sex, 06 Set 2019, 04:14

Lei Municipal Nº. 733/2016 - Ceder Serviços a Associação dos Avicultores
 317 Baixado
 154.24 KB
 Sex, 06 Set 2019, 03:59

Lei Municipal Nº. 732/2016 - Alteração de Lei Municipal
 315 Baixado
 164.54 KB
 Sex, 06 Set 2019, 03:56

Lei Municipal Nº. 731/2016 - Formaliza Convênio com ASMUPAAR
 314 Baixado
 194.17 KB
 Sex, 06 Set 2019, 03:14

Lei Municipal Nº. 730/2016 - Institui a Semana do Bebê
 331 Baixado
 256.72 KB
 Sex, 06 Set 2019, 03:40

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