^{ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 09/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/03/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. DIAMANTINO DADALT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}

^{ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{PRORROGA E ALTERA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º01/2021 DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DESTE DECRETO.}

^{DISPÕE SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM RELAÇÃO AO CARNAVAL DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”}

“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

_{^{Acrescenta novas medidas restritivas acrescenta novas medidas restritivaspara conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º020/2021 e decreto estadual nº 1.134, de 04 deoutubro de 2021 e dá outras providências.}}

^{DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT E CIDEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}

_{^{“Fixa as metas bimestrais de arrecadação para o exercicio de 2022, estabelece a programação financeira e respectivo cronograma de desembolso e dá outras providências.”}}

^{DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 COM RELAÇÃO AO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}