_{^{Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia e dá outras providências.}}

_{^{“Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”}}

_{^{Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.}}

^{DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO DIA 01/07/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

_{^{REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA – MT - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SR.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT PARA OS DIAS 03, 04, 05 E 06 E LOCKDONW NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}

^{FICA ADERIDO AO PONTO FACULTATIVO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE “CORPUS CHRISTI” O DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO SERVIDOR DA SAÚDE QUE TRABALHA DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS).}

^{DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE TRATA DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{CONSOLIDA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.}

^{ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.}

^{ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO O NIVEL DE RISCO MUITO ALTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 01 DE ABRIL (QUINTA FEIRA) DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 02 (DOIS) DE ABRIL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.}