_{^{Autoriza o poder executivo a conceder permissão de uso de bem público e dá outras providêncial}}

_{^{“Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021 e da outras providências”.}}

_{^{Autoriza o poder executivo a estabelecer normas de lançamento e de cobrança do imposto predial territorial urbano – IPTU de 2021 e da dívida ativa do município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências”.}}

_{^{Altera o plano de cargos e carreira do município – PCCS - lei complementar municipal n.º 725/2016 de 14 (quatorze) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.}}

_{^{“Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.}}

_{^{Altera o anexo I da lei municipal n.º 899/2021- que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de nova marilândia-mt e dá outras providências}}

_{^{“Dispõe Sobre abertura de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e da Outras Providências”.}}

_{^{Autoriza o poder executivo a estabelecer normas de lançamento e de cobrança do imposto predial territorial urbano – iptu de 2021 e da dívida ativa do município de nova marilândia-mt, e estabelece outras providências”.}}

_{^{Fica denominada capela mortuária localizada na avenida blairo borges maggi bairro planalto ii no município de nova marilândia e dá outras providências.}}

_{^{Altera integralmente o anexo I da lei municipal n.º 899/2021 - que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de nova marilândia-mt e dá outras providências}}

_{^{Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências}}

_{^{Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs/ fundeb conforme disposições da lei federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização do poder executivo a filiar-se como associado da união dos dirigentes municipais de educação de Mato Grosso – UNDIME-MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências}}

_{^{Dispõe sobre a prorrogação do pagamento temporário de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo servidor da saúde que trabalha diretamente com pacientes infectados pelo covid-19 (coronavirus).}}

_{^{Altera a lei municipal n.º 446/2007 de 11 (onze) de junho de 2007 (dois mil e sete) que criou o programa de desenvolvimento integral da comunidade e dá outras providências}}

_{^{Autoriza a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito do município de nova marilândia/mt, e dá outras providências.}}

_{^{Altera a carga horária e o vencimento base do cargo de nutricionista do plano de cargos e carreira - lei municipal n.º 725/2016 de 14 de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de nova marilândia-mt e estabelece outras providências.}}

_{^{Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27.584,07 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.207,83 (Hum mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.}}

_{^{“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.}}

_{^{“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.}}

_{^{“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.}}

_{^{“Dispõe sobre criação de programa e ação específica para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus – covid e abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.}}