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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
 14 Baixado
 1.13 MB
 Qua, 17 Ago 2022, 12:20

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO 019-2022
 12 Baixado
 223.15 KB
 Sex, 25 Nov 2022, 01:56

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - COPEMAQUINAS30012023
 17 Baixado
 923.52 KB
 Seg, 30 Jan 2023, 10:13

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
 23 Baixado
 885.45 KB
 Sex, 19 Ago 2022, 10:29

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
 16 Baixado
 231.32 KB
 Qua, 23 Nov 2022, 01:46

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
 9 Baixado
 260.83 KB
 Qui, 13 Jul 2023, 09:03

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
 10 Baixado
 877.26 KB
 Qua, 07 Dez 2022, 12:11

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
 15 Baixado
 2.84 MB
 Sex, 16 Fev 2024, 12:59

Resolução Normativa Nº. 25/2012 – TP
 786 Baixado
 98.66 KB
 Seg, 26 Jun 2017, 06:53

Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

Resolução Normativa Nº. 14/2014 - TP
 908 Baixado
 168.07 KB
 Seg, 26 Jun 2017, 06:51

Altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais.

Resolução Normativa Nº 25/2012 – TCE/MT
 1047 Baixado
 98.66 KB
 Seg, 11 Set 2017, 01:49

Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

RESCISÃO - TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO - CONCORRÊNCIA 001-2015
 665 Baixado
 535.26 KB
 Ter, 12 Jun 2018, 02:01

REO 5 º Bimestre Anexo XIV - Demonstrativo Simplificado do RREO de 2016
 541 Baixado
 43.5 KB
 Qua, 30 Nov 2016, 12:42

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
5° Bimestre - Setembro/Outubro

REMUME 2022 - 2024
 18 Baixado
 683.44 KB
 Ter, 18 Jul 2023, 03:04

Relação Preliminar de Inscrições Homologadas - Edital n. 001/2024
 166 Baixado
 714.58 KB
 Sex, 02 Fev 2024, 11:41

REABERTURA
 27 Baixado
 246.9 KB
 Seg, 16 Ago 2021, 09:32

REABERTURA
 12 Baixado
 776.75 KB
 Sex, 03 Mar 2023, 01:48

REABERTURA
 11 Baixado
 1.68 MB
 Sex, 03 Mar 2023, 02:04

REABERTURA
 19 Baixado
 339.94 KB
 Sex, 03 Mar 2023, 02:42

REABERTURA
 32 Baixado
 263.82 KB
 Seg, 06 Mar 2023, 07:15

REABERTURA
 20 Baixado
 393.62 KB
 Ter, 18 Abr 2023, 02:39

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004-2021
 8 Baixado
 173.86 KB
 Sex, 28 Jan 2022, 01:57

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
 10 Baixado
 49.77 KB
 Sex, 28 Jan 2022, 01:16

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 28 Baixado
 170.09 KB
 Sex, 28 Jan 2022, 02:53

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