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Leis Ordinárias 2021

 

“Dispõe sobre criação de programa e ação específica para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus – covid e abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.

 

“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”

 

“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”.

 

“Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.207,83 (Hum mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27.584,07 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de Nova Marilândia-MT e estabelece outras providências.

 

Altera a carga horária e o vencimento base do cargo de nutricionista do plano de cargos e carreira - lei municipal n.º 725/2016 de 14 de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.

 

Autoriza a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito do município de Nova Marilândia/MT, e dá outras providências.

 

Altera a lei municipal n.º 446/2007 de 11 (onze) de junho de 2007 (dois mil e sete) que criou o programa de desenvolvimento integral da comunidade e dá outras providências

 

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento temporário de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo servidor da saúde que trabalha diretamente com pacientes infectados pelo covid-19 (coronavirus).

 

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a autorização do poder executivo a filiar-se como associado da união dos dirigentes municipais de educação de Mato Grosso – UNDIME-MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs/ fundeb conforme disposições da lei federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

 

Altera integralmente o anexo I da lei municipal n.º 899/2021 - que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de Nova Marilândia-MT e dá outras providências.

“Dispõe Sobre abertura de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e da Outras Providências”

 

Altera o anexo I da lei municipal n.º 899/2021- que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de Nova Marilândia-MT e dá outras providências

 

“Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.

 

Altera o plano de cargos e carreira do município – PCCS - lei complementar municipal n.º 725/2016 de 14 (quatorze) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.

 

Autoriza o poder executivo a estabelecer normas de lançamento e de cobrança do imposto predial territorial urbano – IPTU de 2021 e da dívida ativa do município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências”.

 

“Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e da outras providências”.

 

Institui a semana da mulher no município de Nova Marilândia-MT e da outras providências.

“Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Nova Marilândia-MT, e dá outras providências.”

 

Institui o encontro da mulher rural a ser realizado anualmente no município de Nova Marilândia, e da outras providências.

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