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Decretos 2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 COM RELAÇÃO AO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT E CIDEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM RELAÇÃO AO CARNAVAL DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DESTE DECRETO.

PRORROGA E ALTERA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º01/2021 DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/03/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. DIAMANTINO DADALT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 09/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

 

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 01 DE ABRIL (QUINTA FEIRA) DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 02 (DOIS) DE ABRIL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO O NIVEL DE RISCO MUITO ALTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE TRATA DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO SERVIDOR DA SAÚDE QUE TRABALHA DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS).

ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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