_{^{Dispõe sobre o recesso natalino de final e início de ano e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a regulamentação do programa “iptu premiado” para exercício de 2021 e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre pontos facultativos do dia 20/12/2021 somente para a secretaria municipal de assistência social, o dia 21/12/2021 período da tarde somente para os servidores lotados no prédio da prefeitura cidemar e correio e o dia 22/12/2021 período da tarde para a secretaria municipal de educação e dá outras providências.}}

_{^{Fica decretado dia útil para os órgãos fica decretado dia útil para os órgãos públicos, a indústria, comércio e prestadores de serviços e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no dia 12/11/2021 no município de nova marilândia-mt em decorrência do falecimento do Sr.(º) Jucinei da Silva Nunes e estabelece outras providências.}}

Convoca a primeira conferência convoca a primeira conferência municipal de saúde mental.

_{^{Homologa teste seletivo simplificado concernente ao edital nº 001/2021, à vista do relatório apresentado pela comissão de coordenação e acompanhamento do teste seletivo simplificado para preenchimento de cargos vagos ao quadro temporário da prefeitura municipal de Nova Marilândia e dá outras providencias.}}

Dispõe sobre a transdferência do ponto facultativo do dia 28/10/2021 “dia do servidor público para o dia 29/10/2021 e fica decretado ponto facultativo no município de Nova Marilândia o dia 01 (um) de novembro de 2021 e dá outras providências.

Fica decretado ponto facultativo no município deFica decretado ponto facultativo no município deNova Marilândia o dia 11 (onze) de outubro (segunda feira) doano de 2021 (dois mil e vinte e um) data que antecede o FeriadoNacional do dia 12 (doze) de outubro “Nossa SenhoraAparecida” e dá outras providências.

_{^{Altera a classificação de risco comoaltera a classificação de risco comobaixo e institui medidas restritivas para contera disseminação da covid-19 conforme disposiçõesdo decreto municipal n.º 020/2021 e decretoestadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dáoutras providências.}}

_{^{Declara situação de emergência nodeclara situação de emergência nomunicípio de nova marilândia compreendido no km40 sentido tangará da serra e comunidadedeciolândia com extensão do dano de 4.2 kmocasionado pelo deslizamento de terras –boçorocas - cobrade -1.1.4.3.3 conforme in/mi 01/2012.}}

Fica decretado ponto facultativo no município deFica decretado ponto facultativo no município deNova Marilândia o dia 06 (seis) de setembro (segunda feira) doano de 2021 (dois mil e vinte e um) data que antecede o feriadonacional do dia 07 (sete) de setembro “Independência do Brasil”e dá outras providências.

_{^{Altera a classificação de risco comoaltera a classificação de risco comomoderado e institui medidas restritivas paraconter a disseminação da covid-19 conformedisposições do decreto municipal n.º 020/2021edecreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 edá outras providências.}}

_{^{“Cancela despesa inscrita em restos a pagar“cancela despesa inscrita em restos a pagarnão processados, empenhada nos exercícios de2016,2018 e 2020, porém, não consumado oimplemento de condição na sua totalidade,considerando a impossibilidade de suarealização, na forma que especifica e dá outrasprovidências”.}}

Dispõe sobre a homologação do dispõe sobre a homologação doregimento interno comissão de farmácia eterapêutica do município de Nova Marilândia-MT.

_{^{Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia e dá outras providências.}}

_{^{“Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”}}

_{^{Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.}}

^{DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO DIA 01/07/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

_{^{REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA – MT - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}