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Pasta Ano de 2021

Documentos

pdf Decreto Nº. 037/2021 - Acrescenta Novas Medidas Restritivas COVID 19

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DECRETO Nº 037 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA.pdf

 

Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 036/2021 - Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Móveis Inservíveis

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DECRETO Nº 036 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS.pdf

 

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 035/2021 - Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Móveis Inservíveis

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DECRETO Nº 035 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS.pdf

 

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 034/2021 - Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social

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DECRETO Nº 034 - CONVOCA CONFERENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 033/2021 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal

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DECRETO Nº 033 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - M.pdf

 

“Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº. 032/2021 - Acrescenta Novas Medidas Restritivas COVID 19

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DECRETO Nº 032 - MEDIDAS COMBATE COVID 19.pdf

 

Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 031/2021 - LUTO OFICIAL

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DECRETO nº 031 - LUTO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS.pdf

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO DIA 01/07/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 030/2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021

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DECRETO Nº 030 - ALTERA O DECRETO Nº 028.pdf

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 029/2021 - REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

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DECRETO Nº 029 - REESTRUTURA REGIMENTO INTERNO CME.pdf

 

REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA – MT - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº. 028/2021 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

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DECRETO Nº 028 - INSTITUI MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA.pdf

ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 027/2021 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO

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DECRETO Nº 027 - LUTO SR.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS.pdf

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SR.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 026/2021 - INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO COVID 19

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DECRETO Nº 026 - INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA.pdf

INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT PARA OS DIAS 03, 04, 05 E 06 E LOCKDONW NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Nº. 025/2021 - PONTO FACULTATIVO NACIONAL

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DECRETO Nº 025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO CORPUS CHRISTI.pdf

FICA ADERIDO AO PONTO FACULTATIVO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE “CORPUS CHRISTI” O DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 024/2021 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

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DECRETO Nº 024 - DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO COVID.pdf

ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº. 023/2021 - PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

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DECRETO Nº 023 - PRORROGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO SERVIDOR DA SAÚDE QUE TRABALHA DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS).

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