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folder Ano de 2016

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pdf LEI MUNICIPAL Nº 741/2016 APROVA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS

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LEI MUNICIPAL Nº 741- APROVA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS.pdf

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 740/2016 CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO

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LEI MUNICIPAL Nº 740 - CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO.pdf

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÃNDIA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OBJETO DO CONVÊNIO CONFORME DISPOSIÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 088/SEAF/2016 QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BELA VISTA DE NOVA MARILÂNDIA - MT, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM CNPJ DE N.º 09644542000171, COM SEDE NO KM 715 DA RODOVIA BR 364, NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÃNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 739/2016 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

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LEI MUNICIPAL Nº 739 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.pdf

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

pdf LEI MUNICIPAL Nº 738/2016 LEI ORÇAMENTARIA LOA

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LEI MUNICIPAL Nº 738 - LEI ORÇAMENTARIA - LOA.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017

pdf LEI MUNICIPAL Nº 736/2016 PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

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LEI MUNICIPAL Nº 736 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE.pdf

EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA MARILANDIA E FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE JANEIRO DIA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 735/2016 ALTERA A LEI 412/2016

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LEI MUNICIPAL Nº 735 - ALTERA A LEI 412-2016.pdf

EMENTA: “Altera a Lei Municipal Nº 412, de 08 de agosto de 2006 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Marilândia/MT e, dá outras providências

pdf LEI MUNICIPAL Nº 734/2016 FAZ SUPLEMENTAÇÃO 25%

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LEI MUNICIPAL Nº 734 - FAZ SUPLEMENTAÇÃO 25%.pdf

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 733/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER HORAS

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LEI MUNICIPAL Nº 733 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER HORAS.pdf

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A CEDER SERVIÇOS A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 732/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 664/2016

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LEI MUNICIPAL Nº 732 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 664-2016.pdf

EMENTA: ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N.º 664/2013 de 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 731/2016 FORMALIZA CONVENIO COM ASMUPAAR

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LEI MUNICIPAL Nº 731 - FORMALIZA CONVENIO COM ASMUPAAR.pdf

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PROTEÇÃO ASSISTENCIAL ARENÁPOLIS/MT – ASMUPAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 730/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA MT

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LEI MUNICIPAL Nº 730 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA- MT.pdf

EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 729 ALTERA A LEI Nº 723 ALUGUEL SOCIAL

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LEI MUNICIPAL Nº 729 - ALTERA A LEI Nº 723 - ALUGUEL SOCIAL.pdf

EMENTA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 728/2016 APROVA PROPOSTA URBANISTICA LOTEAMENTO

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LEI MUNICIPAL Nº 728 - APROVA PROPOSTA URBANISTICA LOTEAMENTO.pdf

EMENTA: APROVAÇÃO DE PROPOSTA URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 727/2016 INSTITUI CALENDARIO OFICITAL DE FESTAS

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LEI MUNICIPAL Nº 727 - INSTITUI CALENDARIO OFICITAL DE FESTAS.pdf

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 726/2016 LANÇA IPTU

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LEI MUNICIPAL Nº 726 - LANÇA IPTU 2016.pdf

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2016 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 725/2016 PCCS

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LEI MUNICIPAL Nº 725-2016 - PCCS.pdf

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEU REGIME JURÍDICO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 724/2016 PISO SALARIAL PROFESSORES

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LEI MUNICIPAL Nº 724 - PISO SALARIAL PROFESSORES.pdf

EMENTA: AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 723/2016 ALUGUE SOCIAL

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LEI MUNICIPAL Nº 723 - ALUGUE SOCIAL.pdf

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 721/2016 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VERBA INDENIZATORIA

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LEI MUNICIPAL Nº 721-2016 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VERBA INDENIZATORIA.pdf

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 680/2014, A QUAL CRIOU A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 720/2016 CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS

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LEI MUNICIPAL Nº 720-CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS.pdf

EMENTA: AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL RELATIVA AO PERCENTUAL ACUMULADO DO INPC EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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