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folder Ano de 2015

Documentos

pdf LEI Municipal Nº 718/2015

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LEI Nº 718.pdf

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016

pdf LEI MUNICIPAL Nº 719/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 719-2015.pdf

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

pdf LEI MUNICIPAL Nº 717/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 717.pdf

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 716/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 716.pdf

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA ESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 715/2015 FAZ SUPLEMENTAÇÃO

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LEI MUNICIPAL Nº 715 - FAZ SUPLEMENTAÇÃO.pdf

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 714/2015 LANÇA IPTU

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LEI 714. LANÇA IPTU 2015.pdf

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2015 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 713/2015

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LEI 713-2015.pdf

E EM ME EN NT TA A: :  F FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O ABATE, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM – NOVA MARILÂNDIA E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 711/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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LEI 711 - 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

EMENTA: REPUBLICAÇÃO POR ERRO FORMAL DA LEI 711/2015 QUE TRATA SOBRE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 710/2015 REFERENDAR TAC

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LEI 710 - 2015 - REFERENDAR TAC.pdf

EM ME EN NT TA A: : R RE EF FE ER RE EN ND DA A ( (T TA AC C) ) T TE ER RM MO O D DE E C CO OM MP PR RO OM MI IS SS SO O D DE E A AJ JU US ST TA AM ME EN NT TO O D DE E C CO ON ND DU UT TA A P PR RO OC CE ED DI IM ME EN NT TO O P PR RE EP PA AR RA AT TÓ ÓR RI IO O N N. .º º 0 00 01 1/ /2 20 01 15 5 E E E ES ST TA AB BE EL LE EC CE E O OU UT TR RA AS S P PR RE EV VI ID DÊ ÊN NC CI IA AS

pdf LEI Municipal Nº 709/2015 BOLSA DE ESTUDO

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LEI 709 - 2015 - BOLSA DE ESTUDO.pdf

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES, FIXA SEUS CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 708 2015 QUADRA OI 1

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LEI 708 - 2015 -QUADRA OI-1.pdf

EM ME EN NT TA A: :  A AU UT TO OR RI IZ ZA A  A DESMEMBRAR E CRIAR A QUADRA 037 E INCORPORAR AO LOTEAMENTO URBANO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 707/2015 ALUNOS NECESSIDADES ESPECIAIS

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LEI 707 - 2015 - ALUNOS NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal Nº 706/2015 VENDA ADMINISTRATIVA BEM IMOVEL PERT AO MUNICIPIO

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LEI 706 - 2015 VENDA ADMINISTRATIVA BEM IMOVEL PERT AO MUNICIPIO.pdf

E EM ME EN NT TA A: : A AU UT TO OR RI IZ ZA A O O P PO OD DE ER R E EX XE EC CU UT TI IV VO O A A
D DE ES SA AF FE ET TA AR R DO USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A VENDA ADMINISTRATIVA COM POSSIBILIDADE DE ENCONTRO DE CONTAS BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal 705/2015 ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO

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LEI 705 - 2015 - ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO.pdf

E EM ME EN NT TA A: :  AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Municipal 704/2015 CONCEDE REVISÃO ANUAL

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LEI 704 - 2015 - CONCEDE REVISÃO ANUAL (1).pdf

EMENTA: AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL RELATIVA AO PERCENTUAL ACUMULADO DO INPC EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÃNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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