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folder Ano de 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.703/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 703-2014 - ALTERAÇÃO DOS VALORES.pdf

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSULTA DO TCE-MT Nº. 17/2014-TP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.702/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 702-2014 -QUADRA OI.pdf

AUTORIZA A DESMEMBRAR E CRIAR A QUADRA 02 E INCORPORAR AO LOTEAMENTO URBANO BAIRRO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.701/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 701-2014.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

pdf Lei Municipal Nº.700/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 700-2014 - PROCESSO SELETIVO.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.699/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 699-2014 - CONFERE NOMINAÇÃO DO PRÉDIO.pdf

CONFERE NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.698/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 698-2014 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS.pdf

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.697/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 697-2014 - SOBREAVISOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE.pdf

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES DE PLANTÕES E SOBREAVISOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE E ACRESCENTA-SE ITEM AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 695/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.696/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 696-2014 - DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

pdf Lei Municipal Nº.695/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 695-2014 - HOSPITAL.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE.

pdf Lei Municipal Nº.694/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 694-2014 - LOTEAMENTO URBANO E POSTERIOR VENDA.pdf

AUTORIIZA A REGULARIZAR LOTEAMENTO URBANO E POSTERIOR VENDA ADMINISTRATIVA DOS LOTES REGULARIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.693/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 693_2014.pdf

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS” – ITBI AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Municipal Nº.692/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 692_2014.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO UBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.691/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 691_2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.690/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 690_2014 - SUPLEMENTAÇÃO DE REC. ORÇ..pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL,
ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.689/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 689_2014.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.688/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 688_2014.pdf

“REVOGA-SE O § 2º DO ART. 160 DA SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 675 DE 10 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Municipal Nº.687/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 687_2014.pdf

INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.686/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 686_2014.pdf

INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.685/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 685_2014.pdf

ACRESCENTA O ITEM 99 do art. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 213/2001 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TEM COMO EMENTA “MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM DADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Municipal Nº.684/2014

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LEI MUNICIPAL Nº 684_2014 - CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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