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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº. 719/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

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LEI Nº 719-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 718/2015 - LOA

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LEI Nº 718 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 717/2015 - Contratação de Serviços Pessoais

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LEI Nº 717 - AUTORIZA PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 716/2015 - Concessão de Incentivo Financeiro

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LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 715/2015 - Suplementação de Recursos Orçamentários

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LEI Nº 715 - FAZ SUPLEMENTAÇÃO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 714/2015 - Laçamento e Cobrança de IPTU

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LEI Nº 714 - 2015 - LANÇA IPTU 2015.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 713/2015 - Fixa Normas de Inspeção

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LEI Nº 713 - 2015 - FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 712/2015 - Altera Inciso de Artigo

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LEI Nº 712 - 2015 - ALTERA O INCISO IV DO ART. 43.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 711/2015 - Plano Municipal de Educação

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LEI Nº 711 - 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (1).pdf

pdf Lei Municipal Nº. 710/2015 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Procedimento Preparatório

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LEI Nº 710 - 2015 - REFERENDAR TAC.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 709/2015 - Concessão de Bolsa de Estudo a Alunos Carentes

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LEI Nº 709 - 2015 - BOLSA DE ESTUDO (1).pdf

pdf Lei Municipal Nº. 708/2015 - Desmembrar e Criar a Quadra 037 e Incorporar ao Loteamento Urbano Bairro Jardim Planalto

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LEI Nº 708 - 2015 -QUADRA OI-1.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 707/2015 - Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Portadores de Necessidades Especiais

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LEI Nº 707 - 2015 - ALUNOS NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 706/2015 - Desafeta o Uso Comum do Povo e Autoriza a Venda Administrativa

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LEI Nº 706 - 2015 - VENDA ADMINISTRATIVA BEM IMOVEL PERT AO MUNICIPIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 705/2015 - Atualização de Piso Salarial Nacional do Magistério

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LEI Nº 705 - 2015 - ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 704/2015 - Recomposição Salarial Anual Relativa ao Percentual Acumulado do INPC

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LEI Nº 704 - 2015 - CONCEDE REVISÃO ANUAL (1).pdf

pdf LEI Municipal Nº 718/2015

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LEI Nº 718.pdf

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016

pdf LEI MUNICIPAL Nº 719/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 719-2015.pdf

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

pdf LEI MUNICIPAL Nº 717/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 717.pdf

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI MUNICIPAL Nº 716/2015

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LEI MUNICIPAL Nº 716.pdf

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA ESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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